O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Daniel Paulo Maia Teixeira, e a presidente da Comissão de Direito Sanitário e Defesa do Direito à Saúde da instituição, Wildce da Graça Araújo Costa, estarão presentes no seminário "Reflexões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS)", que será realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado nesta sexta-feira (15 de julho), no auditório do Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá. O evento conta com o apoio Ministério da Saúde, que disponibilizará palestrantes.
A primeira palestra será proferida às 9h pelo consultor jurídico Jean Keiji Uema, que representará ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com o tema Aspectos Centrais e Inovação do Ordenamento Jurídico do SUS. Na sequência, a coordenadora-geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos do Ministério da Saúde, Rebeca Mancini Pereira, abordará o tema Assistência Farmacêutica no Âmbito do SUS.
A partir das 14h30, o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde, Adalberto Fulgêncio, palestrará sobre o tema Sistema Nacional de Auditoria do SUS. Já a partir das 16h, a coordenadora-geral de assuntos judiciais da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, Alessandra Vanessa Alves, abordará o impacto das ações judiciais no âmbito do SUS. Após cada palestra será aberto espaço para debate entre os participantes.
A iniciativa visa contribuir de forma concreta para a melhoria da saúde pública, conhecendo a estrutura de funcionamento do setor e apresentando sugestões aos gestores quando verificadas deficiências na prestação do serviço.
(Com informações da Coordenadoria de Comunicação do TJMT)
Lídice Lannes/Luis Tonucci
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65)3613-0928
www.twitter.com/oabmt
