A vaga de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso está sendo disputada por 50 advogados. Um dos inscritos, Antônio Carlos Velloso Vieira Marcos, apresentou requerimento de desistência. A lista dos seis nomes a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça para o processo de escolha será definida ainda nesta quinta-feira. Pela manhã, os postulantes à vaga participaram de arguição pública, mas seis se ausentaram.
Faltaram a arguição os candidatos Ariovaldo Gomes de Oliveira, Cemi Alves de Jesus, Emanoel Agostinho de Almeida, Marcos Castanha, Manoel Ourives Filho e Pedro Martins Verão. O presidente da Comissão Eleitoral, conselheiro Cláudio Stálibe, informou que a presença do advogado na fase de arguição é facultativa, ou seja, todos continuam sendo candidatos. ?É natural que isso significa quase uma desistência porque o Conselho fica sem uma referência desse candidato? ? explicou.
Durante a arguição pública, os candidatos a vaga de desembargador tiveram a oportunidade de apresentar pontos de vista sobre o papel do quinto constitucional e também efetivar compromissos com a classe dos advogados. De acordo com o espírito da legislação, a indicação de um advogado para compor o quadro de desembargadores se deu pela necessidade de levar a visão do advogado "e também do Ministério Público" para dentro do Poder Judiciário.
A votação para a definição da lista começará as 13 horas. O presidente da OAB em Mato Grosso, Francisco Faiad, calculou que até o final da tarde a votação esteja concluída. De acordo com o regulamento da definição da lista, cada conselheiro terá direito a cinco votos. Só estará na lista sêxtupla o advogado inscrito que conseguir 50% mais um dos votos. Podem votar os 25 conselheiros e mais os ex-presidentes da OAB, que são conselheiros vitalícios.
Apesar da desistência de um advogado e da ausência de seis no processo de sabatina, Francisco Faiad se disse altamente satisfeito com o nível da arguição. Ele lembrou que esta é a definição da lista sêxtupla mais democrática já realizada na história da OAB, especialmente no número de participantes ? que demonstra, segundo ele, uma total isenção por parte da diretoria e do Conselho Seccional.
