O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins, Luciano Ayres da Silva, encaminhou hoje (10) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, a nota de repúdio publicada pela Seccional contra ato desrespeitoso praticado no início deste mês pela ex-diretoria do Tribunal de Justiça daquele Estado.
Durante a sessão de posse dos novos dirigentes do Tribunal, conduzida pelo ex-presidente, desembargador Marco Anthony Vilas Boas, nenhum representante da OAB foi convidado a compor a mesa de autoridades ou a se manifestar. O ato desrespeitoso ocorreu apesar de o plenário estar repleto de profissionais da advocacia, conselheiros da Seccional e de contar com a presença do presidente da OAB-TO.
Ao decidir por não convidar a OAB a se manifestar, o TJ deixou de cumprir a própria resolução interna que assegura a participação da Ordem e do Ministério Público em solenidades de qualquer natureza que realiza. Após o ato desrespeitoso, cerca de 30 advogados se retiraram da solenidade de posse.
Segue a íntegra da nota de repúdio publicada pela OAB de Tocantins:
"A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins, torna pública a presente Nota de Repúdio em face da atitude grosseira, deselegante e afrontosa ocorrida durante a sessão solene de posse dos novos dirigentes do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, realizada em 1º de fevereiro de 2005, oportunidade em que, descumprindo norma interna da Corte e quebrando a tradição, negou assento à mesa condutora dos trabalhos à Advocacia Tocantinense, por intermédio de seu órgão máximo de direção" a OAB-TO, no ato representada por seu Presidente.
Por certo, a conduta ora repudiada não reflete o pensamento da Corte e desta, sob novo comando, espera-se tratamento de respeito e civilidade aos advogados e à OAB-TO, com o reconhecimento da indispensabilidade dos mesmos na administração da Justiça.
Gabinete de Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, no Palácio da Cidadania, em Palmas (TO) aos dois dias do mês de fevereiro de 2005.
