Surpresa, decepção, frustração. Esses são os sentimentos dos dirigentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ouvidos pelo Conselho Federal sobre o desempenho do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos dois anos e suas expectativas para 2005.
Ainda que, em sua maioria, os dirigentes da OAB considerem que a economia vem dando sinais de recuperação, o governo prometeu muito, mas acabou seguindo o modelo de administração voltado para atender o mercado financeiro internacional. Ou, como resumiu o presidente da OAB do Espírito Santo, Agesandro da Costa Pereira, o decano do grupo, ?as esperanças que moveram o povo nessa ampla revolução pelo voto não estão dando em nada".
Leia, a seguir, as opiniões dos dirigentes das Seccionais da OAB sobre os primeiros dois anos de governo Lula:
OAB de Mato Grosso, Francisco Faiad (presidente) - "Vejo que há falta de aplicação de recursos na área social, que era a que detinha maior esperança em termos de melhorias e crescimento de qualidade de vida. Infelizmente, nesses dois últimos anos, a área social ficou extremamente empacada, não tendo mudado praticamente nada. Então, há uma grande desilusão da população com relação a este governo na área social. Com relação à área econômica, estamos sentindo que o governo vem mantendo a mesma política dos governos anteriores, respeitando e cumprindo todas as ordens repassadas pelo FMI. Portanto, para o mundo capitalista, o governo está indo bem. Internamente, entendo que o país não vai bem e o governo não tem demonstrado nenhuma ação no sentido de melhorar a distribuição de renda e a qualidade de vida do povo brasileiro".
OAB do Acre, Adherbal Maximiano Corrêa (presidente) - "O governo de Luiz Inácio Lula da Silva é o papel carbono do governo de Fernando Henrique Cardoso, parece até que os dois pertencem ao mesmo partido. Se completam dois anos em que o Brasil experimentou o governo Lula e o País em nada progrediu. Nem mesmo propalado o crescimento da exportação de produtos brasileiros significa que tenha aumentado a prosperidade e o poder aquisitivo do povo, que tinha tanta esperança neste governo. Os métodos continuam os mesmos que tanto o próprio presidente Lula combateu quando era oposição. O erro maior desse governo é ter destruído a crença e a esperança do povo brasileiro, que ficou sem alternativas para melhorar de vida. Este governo é a cópia xerox do governo Fernando Henrique".
OAB de Alagoas, Everaldo Bezerra Patriota (vice-presidente) - "A minha visão é a de que conseguimos, nesses dois últimos anos, enterrar toda a esperança e as expectativas do povo brasileiro. A prioridade é, exclusivamente, do ajuste fiscal, o ajuste por ajuste. Essa é a razão, meio e a finalidade do atual governo. Eu votei no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, faço logo a ressalva, e me sinto um pouco desesperançado porque ele foi absorvido integralmente pelo capital. O último resquício disso foi Carlos Lessa, do BNDES, que foi derrubado. Lamentavelmente, a sociedade vive hoje todo o esforço fiscal de cada exercício, só e então só para pagar a dívida brasileira".
OAB do Amazonas, Alberto Simonetti (presidente) - "O presidente está tentando, com a sua equipe, acertar o rumo para o Brasil, mas está encontrando dificuldades no que diz respeito à parte econômico-financeira do País. De um lado, o governo diz que tudo está sob controle. De outro lado, os economistas dizem que o rumo está errado. E por outro lado, os políticos de oposição divergem do programa do governo. Então, entendo que o que de melhor nós, brasileiros, devemos fazer é dar tempo ao tempo, um curto tempo, para ver se as coisas chegam a seu devido lugar".
OAB da Bahia, Dinailton Oliveira (presidente) - "Em que pesem os índices indicando crescimento em nosso País, em verdade nós não crescemos no aspecto que mais precisávamos: o da pessoa humana e do investimento no social. Buscamos ter um país em que a maioria do povo viva com dignidade. Eu vejo que o sentimento do povo com relação ao governo Lula é de frustração porque ele está sendo uma continuidade piorada do governo de Fernando Henrique Cardoso".
OAB do Ceará, Hélio Leitão (presidente) - "Na minha opinião, o governo Lula frustrou as expectativas nacionais. Ganhou a eleição com um discurso que sustentou a sua trajetória política e foi a pedra de sustentação de um partido e, chegado ao governo, não trouxe nenhuma mudança significativa. Implementou o receituário do governo FHC e a política econômica é rigorosamente a mesma, de modo que as expectativas nacionais estão frustradas".
OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros (presidente) - "O desempenho da economia até o momento, tem atendido, e até superado, o que esperam os nossos credores externos. Nesse aspecto, o governo do presidente Lula não decepcionou em nada. Mas internamente é outra coisa. Para o público que fala português o que tivemos, até agora, foi muita promessa, o que é lamentável. Temos, claro, consciência da necessidade de o Brasil crescer no mercado externo, de se firmar como uma economia cada vez mais competitiva, mas não podemos esperar uma eternidade para que se faça alguma coisa e tenhamos um País mais seguro e confiante. Portanto, a expectativa com relação ao novo continua sendo de expectativa..."
OAB do Espírito Santo, Agesandro da Costa Pereira (presidente) - "Nós, advogados, temos uma visão utópica das instituições e do seu funcionamento. Nessa dimensão, me parece que não mudou nada. As esperanças que moveram o povo nessa ampla revolução pelo voto não estão dando em nada".
OAB de Goiás, Miguel Ângelo Cançado (presidente) - "O governo ainda não disse a que veio. Vem mantendo a política econômica implantada no governo de Fernando Henrique Cardoso, praticamente sem nenhuma alteração. O tal espetáculo do crescimento econômico anunciado infelizmente não veio. Acho que o governo ainda está patinando, principalmente com essa insegurança no tocante à reforma ministerial apressada e descordenada. Nossas expectativas não estão sendo cumpridas".
OAB do Maranhão, José Caldas Góis (presidente) - "Ainda estamos esperando que o presidente Lula cumpra as suas metas e os compromissos que assumiu com o povo durante o período da campanha eleitoral. Essa é a nossa esperança".
OAB de Mato Grosso do Sul, Geraldo Escobar (presidente) - "Eu entendo que estamos perdendo alguns controles e um deles é a questão da segurança. A União tem feito pouco investimento no sentido de ampliar os atendimentos dentro dessa estrutura e muito pouco tem sido feito para ampliar os investimentos dentro do Poder Judiciário. Então eu vejo que, nesses últimos dois anos, se fizermos uma análise do que vem acontecendo no Judiciário, a respeito da morosidade do processo e na questão da segurança, eu diria que o Brasil não progrediu".
OAB de Minas Gerais, Raimundo Cândido Júnior (presidente) - "A minha avaliação é que o discurso de Lula foi um e a prática está sendo outra. Tudo aquilo que era pregação do Partidos dos Trabalhadores não está sendo verificado na prática hoje. Minha avaliação é de que não está sendo cumprido o tudo pelo social que sempre foi pregado por esse governo que aí está".
OAB do Pará, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior (presidente) - "Em que pese ser um governo democrático, colocado no poder pelo povo de forma legítima, o governo Lula não tem correspondido às expectativas. Esperávamos mais aplicação de investimentos na área social e o governo tem repetido uma política que, a meu ver, não tem proporcionado desenvolvimento, tranqüilidade e segurança para o povo. Nós esperamos que, depois de dois anos, o governo passe a viabilizar o crescimento para o Brasil, passe a investir em segurança, no social e na reforma agrária, que é algo que muito preocupa o povo do norte. Hoje, esta reforma é apenas um arremedo. Não há no Brasil um investimento efetivo na reforma agrária. Temos apenas números de assentamentos, mas não uma reforma agrária que coloque o homem no campo e proporcione condições para que ele fique lá. A reforma agrária passou a ser um grande engodo, apenas para figurar nas estatísticas mundiais, de que se faz reforma agrária neste país".
OAB da Paraíba, José Mário Porto Júnior (presidente) - "O governo Lula está fazendo menos pelo país do que se esperava e a mostra disso está nos altos níveis de desemprego, no índice crescente da violência, que se alastra por todo o país, assim como a fome e a miséria ainda são bastante assustadoras para as classes menos privilegiadas. Acho que nada melhorou em relação aos últimos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. Eu acho que o povo brasileiro é um povo muito esperançoso e vai manter a esperança viva até os últimos dias porque acredita que ainda é possível haver mudanças neste país. Mas, no meu entender, hoje a classe dos trabalhadores é a mais prejudicada no cômputo geral das atividades do governo federal".
OAB do Paraná, José Tadeu Saliba (vice-presidente) - "O governo Lula decepciona o Brasil por ter sido, quando de sua candidatura, uma renovação anunciada. Esperava-se grande transformação neste país. Esperava-se, principalmente, que a paz social vivesse dias muito melhores, que os problemas sociais fossem atacados com firmeza, que houvesse programas efetivos para a grande massa sofrida que habita o país. Nessa parte consiste a grande falha da administração atual porque, de concreto, praticamente não se viu resultado. Todas as mazelas que vimos nos governos anteriores, como a manutenção de um salário mínimo incrivelmente baixo, continuam sendo mantidas, sob os mesmos argumentos. No geral, a impressão que tenho é que o governo não está conseguindo, de maneira nenhuma, cumprir a missão de renovação que se esperava e promover o combate à miséria".
OAB de Pernambuco, Júlio Alcino de Oliveira Neto (presidente) - "No campo social, há uma frustração tremenda. O que prometeu à população, o governo Lula pouco tem conseguido realizar. Aumentam a cada dia as desigualdades sociais, o desemprego, a falta de distribuição de renda, o direito à educação, à saúde, à alimentação, a falta de aplicação da justiça social e, conseqüentemente, a cidadania. É lastimável que um governo que chegou ao poder com base no discurso da mudança e da esperança tenha se transformado num governo de frustração nacional no campo social. É lógico que o país necessita de estabilidade econômica, precisa ter as contas públicas regularizadas e um bom grau de desempenho, mas não podemos admitir um país com cada vez mais desigualdades sociais, tudo em nome da estabilidade das contas públicas e do equilíbrio econômico-financeiro".
OAB do Piauí, Álvaro Mota (presidente) - "O presidente Lula está patinando. Em certos aspectos, o Fome Zero tem revelado algumas deficiências e acho que muita coisa ainda precisa ser feita. Eu acho que o governo tem se revelado uma grande frustração a toda a população e essa é a impressão que temos aqui no Nordeste. O nordestino acha que o Brasil nunca teve um presidente tão paulista que o Lula, embora seja nordestino. É preciso que ele olhe mais para o Nordeste. Não vai aí nenhum egoísmo nosso, mas é que os grande problemas sociais do Brasil hoje estão situados no Nordeste. É necessária uma ação efetiva na solução dos problemas. Promessas apenas não resolvem".
OAB do Rio de Janeiro, Octávio Gomes (presidente) - "O presidente Lula veio com muita esperança de mudanças para melhor, principalmente para melhorar a área social, acabar com a fome, com as desigualdades, ampliar a segurança pública, a educação e, principalmente, fazer transformações radicais na área social. Passados dois anos, nós não vimos absolutamente nada de novo. Aliás, vemos uma cópia fiel do antigo governo. Parece que o PSDB continua comandando o país. Não posso aceitar a justificativa de que o prazo é pequeno, que dirigir o país é muito complexo. Não aceito porque Lula já conhecia as mazelas desse país há muito tempo. O PT já estudava as questões sociais brasileiras. Dois anos é um prazo até longo para quem tinha todo esse conhecimento. Infelizmente, estamos na mesma estrada. O índice de desemprego continua alto, o país não avançou, a divisão de renda tem um abismo enorme. Essa é a grande verdade".
OAB do Rio Grande do Norte, Joanilson de Paula Rêgo (presidente) - "Nossa avaliação é de surpresa. Esperávamos alguma coisa mais consistente, mais definida em termos de postura política ideológica. Quanto à pessoa do Lula, acredito que ele tenha entrado no governo sem se aperceber das demais partes componentes deste mesmo governo, como a existência de um Congresso Nacional conservador, que em nome da governabilidade cobra demais uma flexibilidade por parte do presidente em meio a interesses internacionais muito fortes. Eu continuo reverenciando e homenageando a pessoa do nordestino sofrido, mas o governo de Lula, eu esperara que fosse mais firme, em direção a não renunciar os princípios que sensibilizaram o povo para colocá-lo no poder".
OAB do Rio Grande do Sul, Valmir Batista (presidente) - "Eu diria que o governo Lula está atuando com maior gravidade em relação ao governo de Fernando Henrique Cardoso. Lula esteve comprometido durante a campanha com alterações profundas de programas sociais para a sociedade brasileira. Decorridos dois anos, nenhum projeto teve resultados objetivos. Ocorreu o contrário. As metas traçadas pelo Fundo Monetário Internacional estão sendo cumpridas com rigor muito maior pelo atual governo do que pelo anterior. Dois anos passados e não houve avanços na área social, que era o grande compromisso do atual governo e que fez com ele se elegesse. As grandes modificações que foram feitas, como a reforma da Previdência e a do Judiciário, quem sabe possam ainda trazer alguma novidade. Isso especialmente no tocante à do Judiciário, na medida em que a reforma da Previdência, eu entendo que houve um retrocesso e uma profunda perda para os trabalhadores brasileiros".
OAB de Rondônia, Orestes Muniz Filho (presidente) - "A importância da vitória de Lula foi um momento histórico de manifestação da sociedade brasileira. Entretanto, nesse período de administração, o presidente Lula deu continuidade a várias políticas do governo anterior e, com isso, não está dentro do planejado na época em que foi divulgado o seu plano de governo, durante a campanha eleitoral. O governo Lula precisa, na verdade, dar uma resposta urgente às questões sociais e, principalmente, sanar o problema da terra. As manifestações dos sem-terra não podem continuar da maneira em que estão sendo. Há necessidade de um posicionamento firme por parte do governo no que tange à questão da reforma agrária".
OAB de Roraima, Antonio Oneildo Ferreira (presidente) - "A avaliação, no geral, faço de uma forma positiva. Eu acredito que há maior diálogo com a sociedade, maior transparência. A dinâmica política que geralmente se aponta para fazer crítica, não é uma demanda e nem uma imposição do partido. É uma demanda e uma imposição da política brasileira. Entendo também que as dificuldades de natureza econômica se dão pelo engessamento e existência de mecanismos internacionais que dificultam a adoção e implementação de forma mais impactante de políticas que venham a ter uma realidade maior com os compromissos defendidos e encampados pelo partido. Eu acredito que se está avançando, está se tendo humildade para dizer que errou. É um governo democrático, transparente, eu acredito que avançamos dessa forma. O governo Lula está construindo, está avançando e está havendo o fortalecimento das instituições democráticas do país quanto ao combate à corrupção. É claro que existem consertos, reparos, mas no geral vejo o governo como positivo no sentido de uma luta para avançar, para implantar o que ainda não foi possível".
OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso (presidente) - "Num amplo leque que poderíamos focar, quero me ater a uma matéria apenas - as Medidas Provisórias. O governo do presidente Lula tem abusado da edição de Medidas Provisórias, cuja média está acima de cinco MPs por mês, superando seus antecessores, que também fizeram uso desmedido desse instrumento legal, que deveria ser utilizado apenas nos casos de urgência e relevância, mas foi banalizado. É remédio para todos os males do país. Além de usurpar a competência legislativa dos parlamentares, as Medidas Provisórias contribuem para adensar o cipoal legislativo em que o Brasil está imerso. Com um ordenamento jurídico em continuada mutação, fica quase impossível acompanhar as mudanças. O advogado vai postular na Justiça ao sabor dos ventos casuísticos trazidos pelas mudanças das novas MPs que, muitas vezes, fazem referência a parágrafos de leis, que precisam de ampla consulta para serem devidamente conhecidos".
OAB de Santa Catarina, Adriano Zanotto (presidente) - "O governo Lula está decepcionando porque sugeriu à população brasileira uma série de mudanças que ainda não foram concretizadas. No início do governo, se poderia dar crédito às mudanças, mas hoje há um inconformismo, cujo resultado das últimas eleições nas urnas identificou o que a população está pensando. Realmente, o governo mudou sua mentalidade de oposição para situação e, com isso, mudou a própria forma de pensar a respeito das políticas públicas do país".
OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade (presidente) - "O governo Lula tem causado frustrações no campo social, particularmente no Nordeste, com a pretensão de fazer a transposição do rio São Francisco sem executar a sua devida revitalização. Houve, inclusive, um compromisso do presidente com o sergipano de não fazer a transposição sem a revitalização. É mais um descumprimento dos compromissos de campanha e que a OAB agora está engajada, ao lado da sociedade, para tentar judicialmente e politicamente barrar o processo de transposição do São Francisco".
OAB de Tocantins, Luciano Ayres (presidente) - "Não obstante alguns acertos, nós entendemos que há muita frustração. No período eleitoral foram feitos muitos compromissos e esses compromissos não estão sendo honrados, sobretudo na área social. Nós observamos que muitos programas foram desativados, outros foram abertos simplesmente como bandeira de palanque ou bandeira eleitoral. Em verdade, o que notamos é que está havendo grande frustração".
