O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristóteles Atheniense, afirmou hoje (13) que a OAB está aberta para discutir, sem preconceitos, a proposta do governo de fazer uma revisão na legislação sobre aborto no Brasil. A intenção do governo é formar uma comissão de estudos e rever a legislação punitiva, uma vez que, hoje, o aborto é considerado crime. A intenção de debater a matéria no âmbito da OAB foi confirmada por Aristóteles em entrevista concedida hoje à Rádio CBN.
A entidade ainda não tem conhecimento do completo teor da proposta do governo federal, mas quer debater o assunto "sem que haja de nossa parte qualquer pré-disposição em ser contra ou a favor do que o governo está propondo", afirmou Aristóteles. O presidente em exercício da OAB lembrou que a questão do aborto é polêmica dentro em fora do Brasil e acrescentou que Austrália, Bélgica, Holanda, Itália, Japão e Rússia já se posicionam favoráveis à sua adoção. "O que está havendo é uma preocupação grande em fazer com que esse tema obtenha uma discussão mais ampla e sem preconceitos religiosos", afirmou Aristóteles.
A comissão que será formada a partir de janeiro pelo governo para estudar a revisão da legislação sobre aborto será integrada por representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil. A iniciativa é uma das prioridades do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
