O presidente da Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil, Francisco Faiad, afirmou nesta sexta-feira, em Barra do Garças, que a Justiça no Estado sofre com a carência de defensores públicos e de promotores de Justiça. Ele criticou a falta de planejamento do Poder Judiciário, que não levou em consideração a necessidade de buscar um entendimento com o Governo do Estado e com o próprio Ministério Público para que houvesse um maior alinhamento na constituição das comarcas.
"A criação de novas comarcas é importante. Porém, a grande maioria está capenga" destacou Faiad, ao abrir os trabalhos no segundo dia do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB, que está sendo realizado em Barra do Garças. No evento participam 27 dos 28 presidentes de subseções. "Essa situação precisa ser resolvida com urgência" disse, ao anunciar um encontro com o governador Blairo Maggi, ocorrido durante esta semana.
Na conversa com o governador, Faiad disse que anunciou o interesse em discutir, já em janeiro, a questão envolvendo a Defensoria Pública. Atualmente, o quadro da Defensoria comporta 150 profissionais. Porém, apenas 75 vagas foram devidamente preenchidas. "Queremos que o Governo abra o concurso e promova a contratação para essas 75 vagas remanescentes que, quando acontecer, já estará defasado" salienta. Faiad informou também que já manteve contatos com o procurador-geral de Justiça, Luiz Eduardo Jacob. O MPE está abrindo concurso para novos promotores.
Atualmente, todas as varas estão com juízes. "E queremos exatamente que continue assim. Mas é preciso que haja um planejamento melhor" disse Francisco Faiad. Os presidentes de subseções da OAB confirmaram que um dos grandes problemas, especialmente no interior de Mato Grosso, é a falta de defensores públicos. Quando isso ocorre, os advogados é que acabam fazendo o trabalho do defensor, nomeado pela Justiça.
