O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, voltou a defender nesta segunda-feira a necessidade de o Poder Judiciário funcionar em tempo integral para uma melhor prestação jurisdicional. Ele elogiou a palestra feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal durante o XXIX Reunião de Presidentes de Subseções da OAB de São Paulo, realizada em Atibaia (SP). Vidigal criticou o fato de em muitos estados, como é o caso de Mato Grosso, o Judiciário funcionar em apenas um turno.
Ao falar sobre a reforma do Judiciário, Edson Vidigal se disse constrangido com a demora na prestação jurisdicional. Ele destacou que o comércio trabalha três períodos, a indústria em tempo integral, mas que o Judiciário trabalha apenas um turno, pela manhã ou à tarde. Vidigal considera que esse tipo de meia atividade "não é justo para a sociedade? e destacou que implantou no STJ, por meio de Resolução, os dois turnos de trabalho. Isso, segundo ele, "vai permitir fechar o ano com distribuição zerada".
Em Mato Grosso, o funcionamento da Justiça em apenas um período, além de prejuízos para a sociedade como um todo, trás dificuldades adicionais para os advogados. Ele destacou especialmente a situação dos profissionais que militam no interior e que necessitam vir a Cuiabá para demandar recursos ou mesmo outros processos. "É uma situação complicada, que mereceria muito mais atenção por parte da direção do Tribunal de Justiça" frisou Francisco Faiad.
Sobre a morosidade do Judiciário, Vidigal também defendeu a criação de uma consciência da indignação no País, mesmo nas pessoas que ainda não têm demanda judicial. "É sorte de quem não precisou ir à Justiça" disse. O presidente do STJ ponderou ainda sobre o prejuízo causado àqueles que precisam ter seus direitos reconhecidos rapidamente. Ele admitiuque sua voz é distoante, no entanto, no meio dos colegas e ministrados.
O presidente da OAB criticou, por outro lado, atitudes de alguns magistrados que estão deturpando a posição da OAB "apenas com o interesse claro de agradar seus superiores". Faiad disse ter sido informado que recentemente, na posse de juizes em Cuiabá, um dos magistrados, ao fazer uso da palavra, chegou a dizer que se o presidente da Ordem estivesse presente o chamaria para briga. "É uma atitude pouco recomendável. O melhor seria usar toda essa energia para ajudar a lutar em favor da Justiça em tempo integral" disse Faiad.
