A Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) e Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) fecharam a programação de cursos telepresenciais que serão transmitidos ao longo do mês de junho. Serão sete cursos, cujas inscrições devem ser feitas no site da OAB/MT, no link "ESA/MT - Área do Aluno".
Os cursos também serão transmitidos nas Subseções de Colíder, Comodoro, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Tangará da Serra, Água Boa, Barra do Garças, Alta Floresta.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Confira abaixo todos eles:
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CURSO |
PERÍODO |
HORÁRIO |
CARGA HORÁRIA |
CONTEÚDO |
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Direito Previdenciário: contribuição previdenciária das empresas e dos segurados |
02/06/2014 a 11/06/2014 |
9h às 11h |
8h |
- O sistema tributário nacional e a posição da contribuição previdenciária. Trata-se de tributo? Quais os efeitos? - - O prazo decadencial e prescricional, quanto à exigibilidade das contribuições das empresas e dos segurados.
- As espécies de contribuições das empresas (Cofins, CSLL, PIS, folha de pagamento), dentre outros.
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Previdência Complementar: aspectos materiais e processuais |
03/06/2014 a 05/06/2014 |
18h às 20h |
4h |
- Previdência complementar: aspectos materiais.
- Previdência complementar: aspectos processuais. |
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Audiências no Processo Civil |
05/06/2014 e 06/06/2014 |
9h às 11h |
4h |
- A audiência preliminar e seus desdobramentos.
- Audiência de instrução e julgamento – temas relevantes. |
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Novas teses de alimentos |
09/06/2014 e 10/06/2014 |
18h às 20h |
4h |
- Alimentos convencionais, compensatórios e gravídicos. Fixação de multas. Danos morais por inadimplemento. Inclusão no Serasa/SPC.
- Limite de tempo de prisão. Teses de defesa. Limite percentual. Alimentos socioafetivos. Regime semiaberto na prisão como possibilidade. Agravos e habeas corpus.
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Estratégias para uma execução civil efetiva: o ponto de vista prático em benefício do credor |
11/06/2014 |
18h às 20h |
2h |
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Audiência trabalhista e Ônus da prova |
24/06/2014 e 25/06/2014 |
18h às 20h |
4h |
- Ônus da prova.
- Audiência trabalhista. |
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Regimes de bens: questões atuais da doutrina e jurisprudência |
30/06/2014 |
18h às 20h |
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- Alteração de regime de bens durante o casamento.
- Casamento em separação obrigatória. Comunicação dos aquestos?
- Regimes de bens e planejamento sucessório.
- Regimes de bens e direito sucessório.
- Separação convencional de bens com direito sucessório.
- Direito real de habitação entre cônjuges.
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