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Notícias | Área: Comissão de Estudos Constitucionais Voltar

• 09/02/2022 11:30 - CONVITE À ADVOCACIA Conheça e participe das Comissões Temáticas da OAB Mato Grosso
• 02/10/2019 16:20 - Direitos e Deveres "Mudanças na Constituição são naturais"
• 05/07/2019 18:00 - Câmara Municipal Nota técnica esclarece legalidade de decreto que regulamenta uso do nome social em Cuiabá
• 25/06/2019 13:38 - Legislativo OAB-MT pleiteia participação em comissão especial para atualização da Constituição Estadual
• 25/11/2015 16:02 - PEC 18/2015 Comissão de Estudos Constitucionais participa de sessão na ALMT
• 26/10/2015 13:40 - Emenda Constitucional Comissão aponta inconstitucionalidade em proposta que altera critérios para ingresso de conselheiro no TCE-MT
• 05/02/2014 19:40 - Encontro Constitucionalidade de eleições diretas no Judiciário é debatida na OAB/MT
• 04/02/2014 16:17 - Estudos Constitucionais Eleições diretas no Judiciário serão debatidas amanhã na OAB/MT
• 02/09/2013 18:46 - Constitucionalidade Comissão de Estudos Constitucionais emite parecer prévio sobre Taigs
• 15/08/2013 16:59 - OAB/MT Parlamentares constituintes foram homenageados em evento de 25 anos da Constituição
• 01/08/2013 15:26 - Atuação Comissão de Estudos Constitucionais e parceiros promovem Congresso 25 Anos da Constituição Cidadã
• 20/11/2012 15:40 - Estudos Constitucionais Comissão da OAB/MT é favorável à PEC que altera indicação às vagas do quinto
• 29/08/2012 16:10 - Direito Constitucional Cooperativismo será abordado no II Congresso Internacional
• 15/08/2011 14:28 - Nova Diretoria Comissão de Estudos Constitucionais tem nova diretoria
• 25/07/2011 12:00 - Direito Constitucional OAB/MT apoia realização de Congresso Internacional de Direito Constitucional
• 17/05/2011 13:00 - Direito Constitucional Inscrições para curso terminam nesta sexta-feira