A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso participou do lançamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nesta segunda-feira (17 de outubro), no Plenário 1 do Tribunal de Justiça. Estiveram presentes o presidente, Cláudio Stábile Ribeiro; o vice-presidente, Maurício Aude; e o secretário-geral, Daniel Paulo Maia Teixeira, a presidente da Comissão de Juizados Especiais, Juliana Gimenes Freitas Errante, o presidente da Comissão de Informática Jurídica, Eduardo Augusto Manzeppi, além de membros das comissões, advogados, juízes, acadêmicos de direito e outros profissionais.
Para Cláudio Stábile, a implementação do novo sistema processual trará mais celeridade para a justiça e os maiores beneficiados serão os cidadãos, os quais clamam por um Judiciário mais rápido e eficaz. “Entramos definitivamente na era digital e a tendência pela modernização na justiça já pode ser percebida com o lançamento dessa nova ferramenta, a qual trará muitas vantagens aos advogados e jurisdicionados”, destacou.
A abertura do evento foi feita pelo presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. O magistrado ressaltou algumas qualidades do PJe e informou que o sistema atenderá aos anseios da sociedade que há tempos cobra celeridade nas ações, além de frisar que o Juizado Especial de Fazenda Pública de Cuiabá, ainda a ser instalado, será o primeiro local a utilizar a ferramenta.
A explanação sobre o funcionamento do PJe foi realizada pelo gestor de projetos da empresa de tecnologia da informação Infox, Nuno Lopes, que apresentou o histórico do sistema; a tecnologia utilizada; virtualização do processo; modelos de documentos; dentre outras novidades.
O profissional destacou que o PJe permitirá uma economia em torno de R$ 400 milhões por ano, levando em consideração que a cada ano a justiça brasileira recebe 20 milhões de processos e o custo de cada um é de R$ 20 com papel. Além da economia, Nuno Lopes disse que o trâmite processual será reduzido de 504 dias para 125, sem contar que o novo sistema proporciona avançada segurança.
Sobre o PJe – O Processo Judicial Eletrônico foi inicialmente desenvolvido pela Infox para o TRF 5ª Região, a partir da experiência com a virtualização de processos dos juizados especiais (sistema Creta). Posteriormente recebeu apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passou a coordenar o desenvolvimento e disseminar o seu uso.
O sistema possibilita que os processos sejam recebidos eletronicamente e, em poucos minutos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos juízes. Ele abrange todas as fases processuais, refletindo diretamente em maior segurança à tramitação, já que tudo estará arquivado nos servidores de rede. A implantação da ferramenta também garante mais transparência à atividade judicial, uma vez que o arquivo digital pode ser acessado pelas partes em qualquer lugar do mundo por meio da Internet.
