O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Sílvio Soares da Silva Júnior, avaliou positivamente a realização, na última semana (21, 22 e 23 de setembro), no Centro de Eventos do Pantanal, do 9º Congresso Mato-Grossense de Direito do Consumidor, organizado pelo Procon de Cuiabá com o apoio da OAB/MT.
“O evento foi brilhante, contou com renomados palestrantes, sem contar a presença de acadêmicos de todas as faculdades, os quais puderam se inteirar sobre os assuntos mais questionados na atualidade como, por exemplo, os serviços bancários e dano moral”, informou o advogado.
Na opinião de Sílvio Soares Júnior, a iniciativa do Procon em realizar o congresso foi justamente oferecer aos advogados e estudantes condições de obterem mais conhecimentos sob diversos aspectos, principalmente o subjetivo. “Cada um tem uma maneira de pensar e as palestras ministradas durante o congresso abriram ainda mais a mente das pessoas que estiveram presentes, pois proporcionaram pontos de debate e esclarecimento de dúvidas”.
A Superintendente do Procon Estadual, Gisela Simona Viana de Souza, fez a abertura do evento. “Com o crescimento de consumo, a facilidade de obtenção de crédito e a publicidade agressiva de oferta ao crédito, os consumidores passaram a comprar mais. Referidos fatores aliados à falta de transparência em algumas negociações envolvendo empréstimos, utilização de limite de cartão de crédito, de cheque especial, estão aumentando as reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. Hoje o índice de pessoas endividadas no Brasil chega a 40%, afirmou.
Este ano os temas escolhidos foram sobre os serviços com maior demanda no ranking de reclamações: habitação; serviços bancários; superendividamento; qualidade dos produtos e garantia; dano moral.
Os palestrantes foram a defensora pública do Rio de Janeiro, Marcella Oliboni; o promotor de justiça de Minas Gerais Plínio Martins; o procurador do Estado do Espírito Santo Leonardo Garcia; o juiz de direito no Distrito Federal Hector Santana; e o advogado Mauro Sérgio Rodrigues, especialista na defesa e proteção do consumidor bancário.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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