PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Notícias | Área: Comissão de Direito Penal e Processo Penal Voltar

• 21/09/2012 17:12 - III Ciclo da ESA/MT Entendimento do STJ em crimes contra licitações é explanado por advogado
• 03/09/2012 13:59 - Oportunidade Advogados poderão lançar obras científicas por meio da Comissão de Direito Penal
• 30/08/2012 19:00 - Reconhecimento Homenagem a advogado marca Dia de Formação na OAB/MT
• 30/08/2012 14:30 - Mata Grande Comunicação entre advogados e clientes em presídio deve ser assegurada
• 22/08/2012 13:57 - Penitenciária Central Comissão de Direito Penal denuncia descumprimento de portaria
• 14/08/2012 18:00 - Direito e Processo Penal Presidente de Comissão pede integração de membros para solucionar problemas
• 08/08/2012 15:29 - Comissão de Direito Penal Sugestões de pauta para reunião podem ser enviadas por e-mail
• 31/07/2012 17:02 - 9 de Agosto Reunião da Comissão de Direito Penal será no Fórum de Cuiabá
• 28/06/2012 18:31 - Novos Profissionais Dezenas de compromissandos participam de palestra sobre Prática Penal
• 30/04/2012 15:30 - Processo Penal Membros da CDPPP disponibilizam documentos sobre princípio da razoabilidade
• 25/04/2012 16:03 - Conquista Código Penal deverá criminalizar violação de prerrogativas de advogado
• 26/03/2012 17:15 - Acesso aos clientes Portaria normatiza entrada de advogados em estabelecimentos penais
• 03/03/2012 18:00 - Defesa da soberania do Júri OAB/MT consegue cancelamento de evento voltado para jurados em VG
• 08/12/2011 13:58 - Conhecimento Debate sobre reformas do Código de Processo Penal na ESA/SP está disponível em vídeo
• 16/11/2011 14:34 - Registro Cancelado STJ mantém ação em caso de transação penal homologada
• 08/11/2011 16:00 - Direito Penal e Processual Penal Amam promove curso aberto a todos os operadores do direito
• 27/10/2011 14:50 - Reivindicações Diretoria da OAB/MT e advogados se reúnem com secretário de Justiça e Diretos Humanos
• 23/09/2011 15:36 - Curso de Especialização UFMT oferece curso de especialização em Direito Penal e Processual Penal
• 16/09/2011 16:02 - Pedido de Habeas Corpus TRF defere pedido de Habeas Corpus impetrado pela OAB/MT e exclui advogados do polo passivo de ação penal
• 16/08/2011 16:08 - Melhorias Presidente da Comissão de Direito Penal discute melhorias para advogados e agentes prisionais
• 12/08/2011 16:06 - Suspensão de Pagamento de Custas Comissão de Direito Penal tem pedido deferido para suspender pagamento de custas no TJMT
• 05/08/2011 15:06 - Conhecimento Prática Penal abre programação de Dia de Formação do Advogado
• 08/07/2011 16:00 - Direito Penal OAB/MT apóia propostas de melhorias para acelerar andamento de processos criminais
• 08/07/2011 13:00 - Atuação Comissão de Direito Penal se reúne com representantes do Sindicato dos Peritos Criminais
• 04/07/2011 17:00 - Atualização Processo Penal: Novas medidas cautelares começam a vigorar hoje
• 06/05/2011 13:00 - Direito Penal Sancionada lei que dá alternativas à prisão preventiva
• 29/04/2011 13:00 - Apresentação Comissão de Direito Penal apresenta novas propostas de trabalho
• 12/04/2011 16:00 - Encontro Reunião de Comissão de Direito Penal e Processo Penal será dia 20
• 04/03/2010 15:00 - Evento Presidente de comissão da OAB fará palestras em Alta Floresta e Colíder
• 23/02/2010 14:00 - Denúncia Comissão da OAB denuncia agentes prisionais por violação à Constituição